Revalidação da carta de condução: com que idade é preciso

A renovação da carta de condução deve ser pedida nos seis meses anteriores à data em que expira. Os períodos de revalidação estão diretamente relacionados com a data de obtenção da licença. 

Ao longo deste artigo vamos explicar-lhe as variações legislativas que afetam os prazos de renovação da carta de condução.

De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, para condutores do GRUPO I (categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas) existem três possibilidades.

Condutores que obtiveram a licença antes de 2 de janeiro de 2013 devem renovar:

• Aos 50 anos (Sem apresentar atestado médico) 
• Aos 60 anos (Necessário atestado) 
• Aos 65 anos (Necessário atestado)
• Aos 70 anos e depois cada 2 anos (Necessário atestado)

Condutores que obtiveram a licença a partir de 2 de janeiro de 2013 devem renovar:

• Na data anotada no documento (Sem apresentar atestado)
• De 15 em 15 anos, até atingir os 60 anos (Sem apresentar atestado)
• Aos 60 anos (Necessário atestado)
• Aos 65 anos (Necessário atestado)
• Aos 70 anos e depois cada 2 anos (Necessário atestado)

Condutores que obtiveram a licença a partir de 30 de julho de 2016 devem renovar:

• De 15 em 15 anos até atingirem os 60 anos (Sem apresentar atestado) 
• Aos 60 anos, mas os condutores que obtêm o título com 58 anos ou mais renovam aos 65 anos (Necessário atestado) 
• A partir dos 60 anos de 5 em 5 anos (Necessário atestado)
• A partir dos 70 anos de 2 em 2 anos (Necessário atestado)

Existem outras condições específicas para outras categorias ou para condutores das categorias B e BE que conduzam veículos de emergência, transportes coletivos de crianças ou automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Como renovar a carta de condução?

Pode fazê-lo presencialmente, deslocando-se a um balcão do IMT, ao Espaço do Cidadão ou a um Parceiro do IMT. No entanto, é preferível revalidar a carta de condução online. 

Segundo o IMT, o ano passado cerca de um quarto de milhão de cartas foram emitidas pelo formato IMTonline e a tendência tem sido crescente todos os anos. Uma iniciativa amiga do meio ambiente, já que evita deslocações e emissão de papéis desnecessários. 

Por último, pode optar por fazer a renovação da carta de condução através da App ID. GOV. Esta opção será válida para condutores da Categoria B, com menos de 50 anos e que tenham ativa a Chave Móvel Digital. Para poder completar todo o processo têm de faltar pelo menos cinco meses para o fim da validade do documento a renovar.

Quanto custa renovar a carta de condução? 

O custo da revalidação da carta de condução é de 30€. No caso de ter 70 anos ou mais será 50%, ou seja, 15€. 

Aplica-se um desconto de 10% a qualquer condutor que realizar a requisição utilizando o formato IMT Online.
    

É obrigatório revalidar a carta de condução?

Não renovar a carta de condução nos prazos legais pode ter consequências legais graves.

Para começar é importante saber que a renovação deve requisitar-se nos 6 meses anteriores ao documento expirar, já que não o fazer é considerado uma infração rodoviária. 

No caso de passarem mais do que 2 anos (e até um máximo de 5) e não tiver efetuado a revalidação, é obrigatório realizar um exame especial, composto por prova prática. E passado esse limite de 5 anos, para além da prova prática terá adicionalmente um curso específico de formação.

Esperamos que esta informação tenha sido útil para esclarecer todas as suas dúvidas sobre com que idade deve renovar a carta de condução em Portugal. E lembre-se de ajudar os seus pais e outros familiares, mantendo-os a par destas informações.

Já sabe, em caso de mais preguntas, deve consultar os órgãos oficiais de informação como o IMT ou as Lojas de Cidadão.