O que é a carta verde do seguro?

Provavelmente até já ouviu falar da carta verde do seguro, mas caso não saiba o que é, para que serve ou como pode solicitá-la, neste artigo vamos responder a todas as perguntas que possa ter sobre este documento.

Viajar para fora do nosso país é uma prática cada vez mais comum e cada vez a idades mais jovens. São muitas as facilidades para o fazer, mas nem sempre o fazemos devidamente informados.

Para poder fazer estas viagens de carro para lá das nossas fronteiras, é necessário ter um seguro, ou arriscamo-nos a vários inconvenientes que podem passar por uma multa ou até pela imobilização do nosso veículo. Este seguro deve ser incluído na chamada carta verde.

Portanto podemos afirmar que a carta verde é um documento que permite comprovar no estrangeiro que o seguro obrigatório de responsabilidade civil do seu veículo está atualizado.

É obrigatório ter a carta verde para conduzir fora de Portugal?

Sempre que formos viajar para fora de Portugal com o nosso veículo, é aconselhável levarmos connosco a carta verde. No entanto, apenas é de caráter obrigatório em alguns países e, mais à frente neste artigo, daremos mais detalhes sobre quais são esses países.

O seguro obrigatório cobre o condutor contra lesões corporais ou danos materiais causados pelo seu veículo a terceiros e é uma proteção que todos os veículos devem ter se não quiserem enfrentar uma multa muito elevada.

A carta verde do seguro facilita a assistência internacional a veículos e a vítimas de acidentes rodoviários de diferentes nacionalidades e recomendamos que nunca conduza para fora do seu país sem ela.

A carta verde agora é carta branca 

A partir de Julho de 2020, a carta verde tal como a conhecíamos até então, mudou de formato. Este documento já não se chama assim, a sua designação oficial é CIS - Certificado Internacional de Seguro Automóvel - embora coloquialmente continue a chamar-se carta verde.

A nova carta verde está agora em formato digital, não é de cor verde e as seguradoras não são obrigadas a fornecê-la aos tomadores de seguros. Depois da subscrição do seguro, esta poderá ser enviada por correio eletrónico a cada segurado que a solicite e que poderá imprimi-la a preto e branco.

Uma vez que não é indispensável, cabe ao tomador do seguro decidir se imprime ou não este documento. Se em algum momento uma autoridade pedir para ver este documento, pode ser apresentada em formato digital às autoridades sem qualquer problema. 

No entanto, em certos países é obrigatório apresentá-la para confirmar que o seu veículo conta com um seguro obrigatório. No caso de não a ter, em alguns casos excecionais poderá em sua substituição ser aceite o recibo do seguro.

Na rara eventualidade de as autoridades não terem de meios eletrónicos para a leitura dos documentos digitais e assim verificar que são autênticos, o condutor será obrigado a deslocar-se com o documento físico a uma esquadra, no prazo máximo de cinco dias.

Vantagens da carta verde do seguro

O principal objetivo é substituir o antigo sistema baseado no papel verde por um mecanismo mais eficaz e seguro. É um passo em frente na modernização do sistema de seguro obrigatório.

A digitalização do documento também contribui para o desenvolvimento sustentável, uma vez que será utilizado muito menos papel.

Esta mudança beneficiará tanto os consumidores como as companhias de seguros e ajudará a melhorar a gestão dos acidentes transfronteiriços.

Outro dos objetivos deste novo modelo foi acabar com a fraude sob a forma de falsificação do documento da carta verde.

Como pedir a carta verde ou o CIS?

Se tenciona viajar para fora de Portugal e não tem a carta verde do seu veículo, deve investigar onde poderá pedi-la e questionar os prazos de entrega da mesma.

O documento é emitido pela sua companhia de seguros e, habitualmente, é fornecido no momento da contratação. Depende da política de cada empresa e, como nem todas o fazem automaticamente, poderá ter de contactar a sua seguradora para fazer o pedido.

Convém ter em conta que a União Europeia alerta para o facto de que, mesmo que tenha a carta verde, a legislação será aplicada de acordo com o país onde ocorreu o acidente. Por exemplo, se tiver um sinistro e o relatório lhe for favorável, quando pedir a indemnização esta poderá ser diferente da do seu país.

Além disso, lembre-se de que se vai contratar um seguro temporário com a seguropordias.pt e precisa da carta verde, terá de nos informar para que possamos solicitá-la à seguradora e a receba a tempo da sua vaigem.

Em que países é obrigatório ter a carta verde do seguro?

A carta verde é reconhecida e recomendada em mais de 40 países, mas não é obrigatória na União Europeia, em Andorra, na Islândia, em Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.

No entanto, é obrigatória em 15 países: Albânia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Irão, Israel, Macedónia, Marrocos, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia.

Evidentemente que o ideal seria não ter qualquer acidente e desfrutar da sua viagem sem complicações, mas por vezes podem ocorrer imprevistos. É por isso que é essencial levar consigo toda a documentação relativa ao seu seguro automóvel obrigatório, quer se trate do seu veículo habitual, de um veículo alugado ou de um veículo que utilize apenas ocasionalmente.

O que devo fazer se tiver um acidente no estrangeiro?

Se tiver um acidente enquanto conduz o seu veículo num país estrangeiro e a carta verde for aceite nesse país, o melhor a fazer é preencher uma declaração amigável.

Esse formulário é o mesmo em todos os países da União Europeia, pelo que a única diferença é que, para além de preencher o resto dos dados, também terá de escrever o número da carta verde na secção 8.

Da mesma forma que, se tiver um acidente em território português com um veículo estrangeiro, também deverá de pedir ao condutor a carta verde ao preencher a declaração amigável do acidente, para certificar que o veículo está segurado no seu país de origem.

Esperamos que nunca tenha de utilizar esta informação quando estiver de viagem por outro país. Mas estar bem informado é sepre boa ideia porque mais vale prevenir que remediar!