Qual é o processo para cancelar a matrícula do seu carro?

Em algum momento da sua vida, poderá surgir a necessidade de cancelar a matrícula de um carro, seja por se tratar de um automóvel antigo, por estar avariado e exigir uma reparação com um custo demasiado elevado, ou ainda por outros motivos pessoais. Este é um procedimento comum em Portugal e pode ser realizado de forma temporária ou como baixa definitiva do veículo, consoante a sua situação e necessidades.

O primeiro aspeto a ter em conta é que o cancelamento pode ser temporário, caso pretenda voltar a utilizar o veículo no futuro, ou definitiva, quando a intenção é retirá-lo de circulação de forma permanente. Depois de decidir qual destas opções se adequa melhor ao seu caso, deverá avançar com o respetivo procedimento, cujos passos explicamos em seguida.

Como é feito o processo de baixa definitiva de um carro?

Tal como referido anteriormente, existem duas modalidades para cancelar a matrícula de um carro: temporária ou definitiva. No caso do cancelamento temporário, o processo é relativamente simples, bastando dirigir-se a um balcão do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes e efetuar o pedido, apresentando a documentação do veículo.

Se, por outro lado, se tratar de um carro que esteve com cancelamento temporário e que agora pretende cancelar definitivamente, será necessário preencher o requerimento de cancelamento de matrícula. Este documento pode ser obtido online no site do IMT ou diretamente num dos seus balcões de atendimento.

Em alternativa, pode tratar de todo o processo através de um centro de abate certificado, que ficará responsável pela recolha do veículo e pelo envio da documentação necessária às entidades competentes.

Após o preenchimento do pedido de cancelamento definitivo, deverá apresentar o Cartão de Cidadão, o Documento Único Automóvel (DUA) e, quando aplicável, o comprovativo da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO).

Este procedimento pode ser realizado diretamente num centro de abate e é, na maioria dos casos, um serviço gratuito, incluindo o reboque para remoção do veículo. Desta forma, evita deslocações adicionais ao IMT e consegue tratar de todo o processo de forma simples e num único local.

Que documentos recebe o titular do veículo ao entregá-lo para abate?

Depois de concluído o processo de baixa do veículo, e caso este seja recolhido por um centro de abate autorizado, o titular receberá um Certificado de Destruição, normalmente no prazo máximo de três dias. Este documento é fundamental para que o proprietário deixe de ter encargos com o veículo como, por exemplo, o seguro automóvel e o IUC (Imposto Único de Circulação).

Além disso, tanto o comprovativo de cancelamento de matrícula como o certificado de destruição podem ser enviados por correio eletrónico para o titular do veículo ou para o endereço de email indicado no momento do pedido.

Quem pode cancelar a matrícula de um veículo?

O cancelamento da matrícula pode ser efetuado pelo titular do veículo, ou por qualquer pessoa devidamente autorizada por este. Por esse motivo, será sempre necessário proceder à identificação junto do centro de abate ou da entidade responsável, podendo fazê-lo das seguintes formas:

• Pessoas singulares: devem apresentar um documento oficial de identificação válido, como o cartão de cidadão, a carta de condução ou a autorização de residência.

• Pessoas coletivas: terão de apresentar o número de identificação fiscal da empresa, bem como a documentação que comprove os poderes de representação e a identidade do signatário.

No caso de menores ou de pessoas legalmente incapacitadas, serão necessários os dados e a assinatura do pai, mãe ou tutor, o respetivo documento de identificação e o comprovativo dessa condição.

Quando o cancelamento de matrícula é realizada por uma pessoa autorizada pelo titular, para além da identificação, deverá ser apresentado um documento de autorização ou procuração, devidamente assinados pelo proprietário.

Seguro temporário durante o processo de cancelamento de matrícula

Importa ainda recordar que, até à matrícula estar cancelada oficialmente, este deve manter um seguro automóvel válido, mesmo que não esteja a circular. Por isso, se precisar de um seguro temporário, que dê uma proteção de responsabilidade civil e assistência em viagem até à conclusão do processo, com a Seguropordias.pt pode contratar um seguro automóvel de 1 a 28 dias.

O processo de contratação é simples e é um seguro 100% online, podendo fazê-lo onde estiver e quando quiser, apenas com um dispositivo com acesso à Internet e em menos de 5 minutos.

Para além disso, uma manutenção regular do veículo ajuda a evitar avarias graves e a prolongar a sua vida útil, prevenindo situações em que seja necessário dar baixa ao carro antes do tempo previsto.

Se, depois de decidir cancelar a matrícula do seu veículo, ainda não pensou num substituto, com os nossos conselhos sobre compra e venda de automóveis online poderá encontrar um carro em segunda mão ao melhor preço.

É essencial comprovar o estado de um veículo usado detalhadamente antes de adquirir e, sempre que possível, experimentá-lo pessoalmente. Desta forma, evita surpresas desagradáveis após a compra que possam tornar o carro mais dispendioso do que se tivesse confirmado previamente que se encontrava em boas condições.