O que fazer se não for preenchida a declaração amigável num acidente?

Os acidentes leves ou colisões de veículos acontecem constantemente nas estradas, registando-se milhares de ocorrências diariamente. O normal nestes casos é que os condutores envolvidos parem os seus veículos num local seguro e preencham conjuntamente a declaração amigável de acidente automóvel e a assinem. No entanto, nem sempre é assim: há ocasiões em que uma das partes prefere não assinar o documento por não estar de acordo com o sucedido.

Para que esteja totalmente preparado para todo o tipo de situações, a Seguropordias.pt preparou para si este guia sobre o que fazer após um acidente automóvel e em caso de acidente sem declaração amigável. 

O fundamental é manter a calma e não se exaltar. Sempre que achar necessário, chame as autoridades ao local para registarem a ocorrência e garantir que se sente mais seguro perante esta situação de stress.

O que que é a declaração amigável?

Antes de falarmos sobre os problemas que podem surgir caso uma das partes recuse a assinatura, queremos explicar-lhe em que consiste a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA). As seguradoras costumam entregar este documento no momento da contratação do seguro. Por isso, recomendamos que verifique se tem algum exemplar no seu carro e, caso contrário, os solicite à sua companhia.

Este documento serve para que os intervenientes num acidente de trânsito (mesmo que seja muito leve) descrevam detalhadamente o sucedido, permitindo que as seguradoras determinem a responsabilidade e atribuam a respetiva indemnização.

Para saber como preencher corretamente este documento leia o nosso artigo sobre como preencher a declaração amigável de acidente. 

Recolha os dados do outro condutor e do veículo

Para poder participar o sucedido à sua seguradora, e evitar ambiguidades futuras, é essencial que recolha o máximo de informações possível.

Solicite os seguintes dados ao/s condutor/es envolvido/s no acidente: 

• Dados pessoais: nome completo, morada, contacto direto do condutor e carta de condução;
• Dados do veículo: matrícula, marca e modelo;
• Dados do seguro: Nome da companhia de seguros, nº de apólice e verifique a data de validade da mesma se possível. 

Tire fotografias dos danos e do local do acidente

Outra medida muito importante que ajuda a que o sinistro seja analisado de forma correta é a recolha de provas adicionais. Tire fotos do embate, registando a posição e os danos causados nas viaturas. Estas fotografias podem revelar a culpa do acidente:

• Tire fotos que mostrem a posição relativa dos veículos na via, sinais de trânsito próximos e marcas de travagem;

• Fotografe de perto os danos em ambos os veículos, mas também de longe, para situar a zona do impacto;

• Registe o estado do piso e a visibilidade no momento.

Depois, e se possível, desvie as viaturas para evitar congestionamentos no trânsito.

No caso de acidente sem declaração amigável assinada por ambos, é bom recolher um contacto de testemunha, pois este depoimento poderá ser a peça-chave para determinar a responsabilidade.

O que fazer se o outro condutor não quiser preencher a declaração amigável?

Podem existir vários motivos para que alguém se recuse a assinar a declaração amigável. No entanto, seja qual for a razão, é fundamental que não pressione o outro condutor nem tente obrigá-lo a fazer nada.

Por isso, se tem plena clareza sobre como tudo aconteceu e quer registá-lo num documento, mas a outra pessoa afirma que não foi assim e tenta ocultar ou falsear informação, há apenas uma solução: chamar a polícia.

O auto policial substitui a declaração amigável?

Se estiver envolvido num acidente sem declaração amigável então o auto policial é essencial como prova em disputas de responsabilidade entre os condutores e as companhias de seguro correspondentes.

O auto de acidente é um documento oficial necessário para situações mais sérias, preenchido por um agente da autoridade que tem por base os testemunhos reunidos no local, a avaliação feita pelos agentes e, em certos casos, o resultado dos testes de álcool.

 Por outro lado, a declaração amigável é uma maneira simples e rápida de resolver pequenos acidentes de trânsito entre as partes envolvidas quando há entendimento mútuo. 

Porque é que um condutor se recusa a assinar a declaração amigável?

Ainda que o preenchimento e acordo entre ambos os condutores seja a situação ideal, tal pode não acontecer. Os motivos que levam a alguém a recusar a assinar a declaração amigável são diversos: 

• Versões diferentes sobre o acidente

Cada condutor pode ter uma visão diferente sobre o que aconteceu, e está na sua liberdade. Devemos compreender que não é difícil que a outra parte pense diferente de nós, já que os acidentes sucedem em questões de segundos e de forma muito repentina. Se este for o caso, recolha depoimentos e dados de possíveis testemunhas. Chame a polícia e aguarde que estes façam a recolha das informações.

• Aumento do preço do seguro

Todas as seguradoras utilizam um método de bónus/ malus que consiste em premiar os bons condutores e penalizar os piores.  Por isso, caso seja responsável por um acidente automóvel, é certo que será penalizado no pagamento da próxima anualidade de seguro. Por esta razão que há condutores que preferem não participar, optando por pagar os estragos pelo seu próprio dinheiro ou, no limite, fogem do local para não serem identificados. 

• Veículo sem seguro

Estando envolvido num acidente automóvel com uma viatura sem seguro o condutor não só enfrenta a coima e a perda de carta como fica totalmente responsável por todos os danos causados a terceiros e à própria viatura. Por isso, muitos condutores que se vêm nessa situação tentam fugir do local para não serem identificados e responsabilizados.

A ausência de seguro pode transformar um simples imprevisto numa despesa avultada e num processo judicial demorado. Saiba mais sobre as consequências aqui. 

O mais importante, como já referimos, é manter a calma e apostar no diálogo com a outra parte. A declaração amigável continua a ser a opção mais adequada e recomendável em situações de acidentes simples. Se não for possível, aguarde a chegada das autoridades ao local do acidente e reúna todas as provas que conseguir.