Matricular uma viatura: Guia passo a passo

Matricular uma viatura é um passo fundamental para que este possa circular legalmente nas estradas. Este processo dá uma identidade oficial à viatura e permite a sua identificação junto das autoridades para garantir que o mesmo cumpre as normas legais e técnicas em vigor. Em Portugal, o processo de matriculação é regulado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e pela Autoridade Tributária e Aduaneira, envolvendo diversas etapas administrativas.

Conhecer bem o processo de matriculação é essencial para evitar atrasos ou surpresas inesperadas. Neste artigo, explicaremos quando é necessário registar um carro, quais os documentos de que necessita, os passos a seguir e os custos associados ao processo.

Porquê matricular uma viatura?

Matricular uma viatura é obrigatório em Portugal, independentemente do tipo ou categoria do mesmo. Se está a circular em via pública tem de ter matrícula. Esta série de números e letras garante a segurança nas estradas, visto que permite às autoridades identificar veículos em situações de acidentes, fugas ou roubos. Assim, será possível responsabilizar o condutor ou o dono do automóvel por questões fiscais ou criminais. 

Registar um carro e consequentemente atribuir-lhe uma matrícula acontece nos seguintes cenários:

• Compra de um veículo novo: Ao adquirir um veículo novo, seja num concessionário ou num stand, é necessário a atribuição de matrícula para o mesmo circular.

• Importação de veículos: Se comprou um carro no estrangeiro (novo ou usado), deverá registá-lo em Portugal, atribuindo uma nova placa de matrícula portuguesa.

• Mudança de residência (mudança de país): Se se mudar de outro país para Portugal e trouxer o seu veículo, terá de passar pelo processo de registo e matriculação.

• Veículos recondicionados: Se realizar grandes remodelações no seu automóvel que alterem as suas características técnicas, poderá ser necessário um novo registo. Por vezes, este novo registo poderá causar uma nova atribuição de matrícula.

Documentos necessários para o registo

Antes de iniciar o processo para matricular um veículo, deve reunir a seguinte documentação necessária para cada um dos casos apresentados:

Veículo novo comprado em Portugal

• Documento de identificação do proprietário (Cartão de Cidadão, Passaporte ou Título de Residência);

• Número de Identificação Fiscal (NIF);

• Certificado de Conformidade (COC) – fornecido pelo fabricante/concessionário que garante que o veículo cumpre as normas da EU;

• Pedido de Declaração Aduaneira (DAV) e Pagamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) nas finanças;

• Comprovativo de morada recente (máximo de 3 meses).

Viatura importado na União Europeia (usada ou nova)

• Documento de identificação do proprietário;

• Número de Identificação Fiscal (NIF);

• Certificado de matrícula ou livrete do país de origem;

• Certificado de conformidade europeu (COC);

• Pedido de Declaração Aduaneira (DAV) e Pagamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) nas finanças;

• Comprovativo de pagamento do IVA (se aplicável) - Normalmente exigido em veículos com menos de 6 meses ou menos de 6.000 km.

• Inspeção Técnica Obrigatória (modelo 112) - para viaturas usadas ou quando não existe COC;

• Comprovativo de morada recente (máximo de 3 meses).

Se está a importar um carro leia atentamente o nosso artigo onde explicamos tudo o que precisa de saber sobre esse processo.

Organize os documentos com antecedência e, sempre que possível, valide as versões atualizadas junto do IMT ou das Finanças. Pequenos erros, como nomes trocados ou moradas desatualizadas, podem atrasar todo o processo.

Como matricular um carro?

Depois de reunir toda a documentação necessária e pagar o Imposto Sobre Veículos (ISV) pode pedir a matrícula de forma presencial, nos balcões do IMT ou IRN, ou online, através do Automóvel Online.

Irá receber o número de matrícula e o Certificado de Matrícula (DUA – Documento Único Automóvel) por correio em sua casa.

Poderá então finalmente dirigir-se a uma oficina autorizada para fazer as placas.

Geralmente, tem 30 dias a partir da data da compra ou importação para registar um carro e concluir o processo de matriculação. No caso dos veículos importados, este prazo pode variar consoante as condições.

Certifique-se de que reúne toda a documentação necessária e de que cumpre os prazos estabelecidos para evitar problemas legais ou penalizações.

Quanto custa registar um carro?

O custo de registo de um carro pode variar em função de vários fatores:

1. Imposto Sobre Veículos (“imposto de selo”): Pagamento imediato obrigatório para veículos novos ou importados. O valor varia consoante as características da viatura. Poderá fazer a simulação no Portal das Finanças.

2. Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA): Aplicável se o carro for novo (menos de 6 meses ou com menos de 6 000km) e importado de outro país da EU. O IVA é à taxa de 23% e pago em Portugal.

3. Inspeção técnica (carros importados usados): A inspeção B (modelo 112) custa à volta dos 70€.

4. Taxa de registo de propriedade, emissão do DUA e atribuição de matrícula: Se o fizer presencialmente num balcão IRN ou IMT o custo varia entre os 65€ e os 75€. Caso opte pelo Automóvel Online, dispõe de um preço com desconto e o preço é 55€.

5. Chapa de matrícula: custo médio entre os 20€ e os 40€.

6. Gestão administrativa: Se optar por contratar uma agência para tratar de todo o processo, o custo adicional poder situar-se entre os 100 e os 300 euros.

7. Seguro Automóvel: Apesar de não fazer parte do registo, é obrigatório para poder circular legalmente na estrada. O seguro varia consoante o perfil do condutor e do carro. Se precisas de um seguro temporário para poderes circular com a tua viatura em Portugal enquanto não tens as matrículas portuguesas entra em contacto com a Seguropordias.pt!

Registar um carro e obter as matrículas de um carro é mais do que uma exigência legal e burocrática, é uma etapa essencial para garantir que a viatura pode circular nas estradas portuguesas. Embora o processo possa parecer complexo à primeira vista, com a nossa orientação e este guia passo a passo, tudo se torna mais claro. Vai perceber que registar o seu carro pode ser feito de forma simples, eficiente e sem stress.