E se o outro condutor não quer assinar a declaração amigável?

Os acidentes, de menor ou maior gravidade, ocorrem constantemente nas estradas do nosso país.

Provavelmente, já deve estar: “realmente, todos os dias que vou para o trabalho vejo um acidente”.

De facto, parece que existem acidentes a todas as horas nas principais estradas portuguesas, mais notório ainda nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

O normal nestes casos é que os condutores envolvidos parem os seus veículos em local seguro e preencham juntos a declaração amigável de acidente automóvel. 

Depois, assinam e cada um envia para sua própria companhia de seguros o documento, para que a culpa seja apurada.

Mas, infelizmente, nem sempre é assim.

Há casos em que uma das partes prefere não assinar este documento. 

Desta forma, vamos dizer-lhe como deve agir se essa situação se passar consigo.

O que é a declaração amigável de acidente?

Antes de abordarmos os eventuais problemas que podem surgir se uma das partes não assinar, vamos explicar-lhe em que consiste o documento. 

Embora muitas pessoas o conheçam como acordo amigável, o seu nome verdadeiro é Declaração Amigável de Acidente de Automóvel (DAAA).

É utilizado para os envolvidos em acidente de trânsito (mesmo que seja de menor gravidade), para descrever com detalhe o que aconteceu, para que as seguradoras possam determinar a culpa e indemnizar a vítima. 

As seguradoras, geralmente, entregam estes documentos quando faz o seu seguro. 

Recomendamos que verifique se tem algum no carro e, caso não tenha, peça-o à sua companhia de seguros.

O que faço se a outra pessoa não quiser assinar o documento?

Agora que sabe em que consiste a declaração amigável de acidente e quando deve preenchê-la, vamos ajudar a perceber o que acontece se o outro condutor não quiser colaborar, isto é, preencher e/ou assinar.

Pode haver muitos motivos pelos quais um condutor se recusa a assinar uma declaração amigável, tal como veremos a seguir.

Seja qual for o motivo, é importante que não o pressione ou tente forçá-lo a fazer algo contra a sua vontade.

Coloque-se nesta situação: tem a certeza de como tudo aconteceu e quer colocar tal e qual na declaração amigável, mas a outra pessoa diz que não foi assim e tenta esconder ou falsificar informações.

Neste caso, só há uma solução para isso: chamar a polícia.

Não adianta perder tempo a discutir ou a tentar convencer o outro condutor. 

As autoridades competentes (GNR ou PSP) costumam deslocar-se até o local do acidente e fazer um relatório do ocorrido.

Devemos também lembrar que em caso de lesão corporal, em primeiro lugar deve ligar para o 112, haverá tempo para a declaração amigável, se for necessária.

Para que serve o relatório da polícia?

Como referido, se um dos condutores se recusar a dar os seus dados ou fugir, a polícia irá ao local. 

Enquanto a polícia chega, recomendamos que tente anotar a matrícula do outro veículo, converse com possíveis testemunhas e procure câmaras de segurança que possam ter registado o acidente. 

Atenção! É importante que não toque em nada, para que as autoridades encontrem tudo tal e qual como aconteceu.

Assim, a polícia investigará as causas do acidente e, mais tarde, relatar a sua visão do ocorrido no relatório.

Esse documento emitido pela polícia vai substituir a declaração amigável de acidente e será fundamental para determinar o culpado pelo acidente, pois inclui as circunstâncias em que ocorreu o acidente, as versões das testemunhas e dos envolvidos e, por último, a versão dos próprios agentes.

Por que motivos o outro condutor se recusa a assinar?

Na verdade, nem deve perder tempo a pensar qual a razão pela qual o outro condutor não quer assinar a declaração amigável pois, seja qual for o motivo, não pode exigir que o faça.

Podem ser muito diversos, mas aqui estão alguns motivos que geralmente são os mais comuns:

- Versões diferentes sobre o acontecimento:

- Aumento do preço do seguro automóvel;

- Não ter seguro.

O que eu faço se o outro condutor fugir?

Em primeiro lugar, devemos lembrar que fugir após um acidente é um crime grave.

Se sofrer um acidente com alguém que decide fugir do local, deve ligar para a Polícia.

Enquanto as autoridades chegam ao local do acidente, aconselhamos, mais uma vez, não alterar nada (a posição do seu carro, etc).

Tente encontrar testemunhas que estavam presentes no momento do acidente ou, até verificar se há uma câmara de segurança que possa ter registado o acidente.