Operação STOP: direitos e deveres do condutor

Deve respeitar para ser respeitado

segunda, 2 de maio de 2022

Anteriormente, demos-lhe a conhecer a forma de atuar se a polícia o mandar parar

Deve manter a calma e a serenidade e aguardar pelas indicações dos agentes de autoridade.

Mas, sabe quais são os seus direitos e deveres no decorrer de uma operação STOP?

Pois bem, é exatamente este tema que a Seguropordias.pt traz hoje até si.

Assim, não terá de ficar em extremo stress (e desnecessário, diga-se) se a polícia mandar parar o seu automóvel.

É importante que saiba todos os procedimentos numa operação deste género, que, diga-se, são bastante recorrentes um pouco por todo o país.

Relembramos que as autoridades tomam este tipo de ações para regular, prevenir e controlar a sinistralidade rodoviária. 

 Assim, o objetivo a garantir que a estrada se mantém um lugar seguro para todos nós, condutores e peões.

 

O que é uma operação STOP?

É uma operação montada pelas autoridades policiais (GNR e PSP) de forma a mandar parar certos e determinados veículos.

Os objetivos de uma operação STOP são, como referido anteriormente, regular, prevenir e controlar a sinistralidade rodoviária.

Provavelmente, já reparou que estas estão, muitas vezes, montadas em locais estratégicos, como por exemplo à saída de grandes eventos, festas, feiras, entre outro tipo de acontecimentos que juntem muita gente num lugar.

Com este tipo de ações, muita gente tende a criticar as autoridades, acusando da “caça à multa”.

No entanto, alguém tem de controlar as estradas para que estas sejam seguras.

O condutor pode recusar parar numa operação STOP?

Respondendo diretamente à questão do título, não.

Se um condutor não parar numa operação deste tipo, pode estar sujeito a uma coima entre 500€ e 2500€ ou ficar inibido de conduzir.

Aliás, é considerado crime de desobediência, que é punível com multa ou até mesmo pena de prisão.

Assim, como se percebe, é bastante grave a ação de recusar a parar numa operação STOP.

Nunca o faça.

 

Os deveres do condutor

Como condutor numa operação STOP tem alguns deveres, que deve cumprir inequivocamente. 

Desta forma, não terá qualquer problema com as autoridades policiais, a não ser que tenha desrespeitado alguma norma de trânsito.

Estes deveres são:

  • Obedecer aos agentes das autoridades: deve ter um comportamento adequado e cumprir o que lhe é pedido. Assim, não poderá ser acusado do crime de desobediência
  • Conduzir de forma segura: a condução defensiva valoriza a segurança na estrada e, obviamente, tem de ser o seu modo perante as autoridades.
  • Possuir os documentos do condutor e do veículo: existem documentos obrigatórios que deve ter sempre consigo. Ao parar numa operação STOP, terá de os mostrar às autoridades. 
  • Respeitar e cumprir as indicações dos agentes: que podem ser mostrar os documentos, pedir para sair do carro, soprar ao balão, entre outros. Acima de tudo, se fizer tudo com educação e respeito, deverá ser recíproco. 

 

Os direitos do condutor

Como é óbvio, cada condutor também possui os seus direitos, que têm de ser, obrigatoriamente, respeitados pelos agentes das autoridades.

Estes são:

  • O princípio da igualdade: perante a lei, somos todos iguais, independentemente da raça, orientação sexual, religião ou condição social. Assim sendo, todos os condutores têm de ser tratados com respeito.
  • O direito da privacidade: Os agentes das autoridades não podem, por exemplo, revistar o automóvel de um condutor sem a devida autorização do mesmo, já que estão a invadir propriedade privada. 
  • O direito da contraprova: No teste de balão, o condutor, se for apanhado com uma taxa de álcool superior à prevista na lei (em casos normais, o máximo é 0,5 g/l no sangue), tem o direito de pedir a contraprova. Esta poderá ser feita numa esquadra da polícia ou no hospital. As despesas do transporte e do teste ficam a cargo do condutor.

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