Mudança de registo de propriedade do automóvel

Vai comprar um carro que já está matriculado e não sabe como mudar o titular do seguro de automóvel e fazer o resto do processo?

Não se preocupe, a Seguropordias.pt está ao seu lado, para o ajudar a alterar a titularidade do automóvel que acabou de adquirir.

De facto, quando compra um veículo usado, é obrigatório alterar o registo de propriedade automóvel, de forma a poder circular legalmente e não ter problemas com as autoridades. 

Com este artigo, vai ficar a saber quais os documentos necessários ao processo e como deve proceder para tudo ser feito ao abrigo da lei.

Antes de chegar a este ponto, deve ter, igualmente, atenção ao contrato de compra e venda do seu automóvel. 

Investigue bem sobre qual o modelo que pretende e as várias ofertas para o mesmo no mercado, na posição de quem vai comprar, e procura afincadamente encontrar o valor mais indicado para o seu carro, nas condições em que ele esteja, na posição de vendedor. 

Uma vez assinado o contrato de compra e venda, que tem de incluir os dados completos de ambas as partes, o valor pelo qual o carro é vendido, a marca, o modelo, o número do chassis, entre outros, é altura de proceder à mudança da propriedade automóvel. 

Tanto o comprador como o vendedor do carro têm a possibilidade de mudar o registo do veículo, e possuem um prazo de 60 dias para o fazer. 

Onde alterar registo de propriedade automóvel? 

O processo de mudança de nome automóvel pode ser feito online, numa loja do Cidadão ou na conservatória do registo automóvel.

Os documentos imprescindíveis 

São exatamente 4 os documentos necessários para finalizar esta transação.

Os documentos de identificação

Para identificar ambos os intervenientes neste processo é, obviamente, necessário o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, com todos os seus dados atualizados. 

O Documento Único Automóvel (DUA)/ Certificado de Matrícula

Este documento, também conhecido como livrete, é o cartão de cidadão do seu automóvel, isto é, prova a identidade de cada viatura e, por isso, é único para cada uma.

O vendedor deverá, então, entregá-lo ao comprador. 

Este último terá de o atualizar de seguida, já que, além das informações sobre o seu novo carro, também constam deste documento as informações pessoais do antigo dono do veículo. 

O IMT irá enviar para a residência do comprador um novo documento. 

Declaração de venda Automóvel

Por fim, este documento vai autenticar e legalizar a transação realizada, identificando ambas as partes envolvidas no processo. 

Tanto o comprador como o vendedor devem preenchê-la corretamente nos espaços respetivos. 

Se estiver a comprar o seu carro a uma empresa (concessionário automóvel), deve ser o sócio-gerente a assinar este documento. 

Encontrará facilmente esta declaração online.

O Seguro do carro

Como sabe, precisa de seguro automóvel válido para circular nas estradas portuguesas. 

Se o seguro do seu antigo carro estava válido, poderá substituí-lo para o novo através da mesma companhia de seguros. 

Este processo é rápido e simples.

Se, por outro lado, não tinha seguro válido, terá de fazer um novo.

Saiba que pode contar com a Seguropordias.pt para segurar o seu novo automóvel, com a possibilidade de contratar um que responda às suas necessidades temporárias, de 1 a 28 dias, o tempo que achar necessário até ter o seu seguro anual. 

O processo online

O processo de alteração de registo de propriedade automóvel pode ser feito através da Internet, no website Automóvel Online, de forma a diminuir os constrangimentos e a burocracia.

Terá de se registar através da Chave Móvel Digital e, de seguida, preencher todos os dados relativos à transação, que terão de ser confirmados pela outra parte (vendedor ou comprador). 

Para finalizar o processo tem de submeter o pedido. 

O custo está situado entre os 55 €, caso esse pedido tenha sido feito até 60 dias após a matrícula ter sido atribuída, e os 120€, se feito depois desse tempo.