Quanto custa legalizar um automóvel importado?

Para muitos portugueses, a compra de um automóvel é a realização de um sonho e, muito de nós, consideram a hipótese de legalizar carros importados. Importar um veículo tornou-se uma solução inteligente para quem procura qualidade e variedade a um preço justo. A legalização automóvel é muito boa solução uma vez que em muitos países europeus a troca de carro é mais frequente, por existir maior poder de compra dos residentes. Por isso, a desvalorização dos carros usados é mais rápida, o que abre uma janela de oportunidade para os condutores portugueses.

Mas afinal, quanto custa legalizar um automóvel importado? Vale mesmo a pena? O que tenho de fazer para legalizar carros importados? Ao longo deste artigo da Seguropordias.pt serão explicados os custos associados a todo este processo de legalização automóvel dentro da União Europeia e vai concluir que, mesmo após a soma de tudo, a diferença justifica a compra de um carro no estrangeiro. Apesar do processo poder ser um pouco exaustivo e demorado com a nossa ajuda conseguirá fazê-lo por si, sem necessidade de contratar outras empresas.

É obrigatório a legalização automóvel de matrícula estrangeira?

Se o seu objetivo é legalizar carros importados para que mantenha e circule com o veículo de forma permanente em Portugal então, sim, é obrigatória a legalização automóvel.

Apenas se poderá circular com uma viatura de matrícula estrangeira em Portugal se cumprir todas as seguintes condições: não residir em Portugal, se for o proprietário ou familiar direto do mesmo, se o veículo tiver matrícula definitiva da EU. De qualquer das formas, o veículo não poderá ficar no país mais de 6 meses por cada 12 meses.

No entanto, existem raras exceções, como missões, estágios, estudos e trabalho transfronteiriço.

O mesmo será dizer que, cidadãos portugueses não podem circular um carro de matrícula estrangeira sem terem o processo de legalização automóvel em andamento. Emigrantes ou expatriados que trazem as viaturas para Portugal também estão, e nas mesmas condições, proibidos de circular com a mesma por mais de 6 meses a cada 12 meses.

Por isso, se quer legalizar um carro importado e quer conduzi-lo em Portugal saiba que existem limites temporais:

• Assim que entra em Portugal só pode circular durante 20 dias úteis, sendo este o prazo para iniciar a legalização do carro, sujeito à entrega da DAV na Alfandega;

• Após a emissão de matrícula, tem 60 dias para fazer o registo definitivo na Conservatória e pedir o Documento Único Automóvel (DUA).

Desta forma, não acredite na teoria de que se pode circular livremente por 6 meses. Este tempo apenas se aplica a não residentes em Portugal ou a estudantes ou estagiários transfronteiriços, sendo necessária documentação comprovativa.

Se não iniciar o processo de legalização dentro dos prazos estipulados incorre numa ilegalidade e a polícia pode apreender a viatura, passar-lhe uma multa e fica obrigado a pagar o imposto sobre veículos atrasado e os seus juros aplicáveis pelo atraso.

Passos para a legalização automóvel

Com a viatura em Portugal, seguem-se os procedimentos legais obrigatórios. Para facilitar a sua experiência, simplificámos o processo de legalização automóvel em etapas claras e fáceis de seguir:

• Declaração Aduaneira (DAV): Se o carro veio de fora da EU, tem de passar pela alfândega e pagar IVA/ direitos aduaneiros. Se veio da EU, basta declarar o veículo no portal AT - Alfândega e obter a DAV. Tem 20 dias úteis após a entrada para submeter a DAV.

• Inspeção Técnica (tipo B): Dirija-se a um Centro de Inspeções Técnicas e tenha consigo o DUA e o COC (Certificado de Conformidade Europeu). A inspeção serve para verificar a veracidade dos documentos do automóvel e se o mesmo cumpre os requisitos legais em Portugal.

• Homologar o Certificado Europeu: Dirija-se ao IMT para validar o COC e substituir pelo número de homologação nacional. Será necessário a DAV, o comprovativo de ISV pago e o documento de propriedade da viatura.

• Pagar o Imposto Sobre Veículos (ISV): Este imposto é pago através do acesso ao Portal das Finanças, após obter a DAV. Terá 10 dias úteis para efetuar o pagamento. É de notar que a Isenção de ISV pode aplicar-se a residentes que mudam para Portugal com veículo próprio.

• Obter Certificado de Matrícula (Documento Único Automóvel - DUA): Terá de voltar ao IMT para solicitar o documento do automóvel em Portugal. Será necessário entregar todos os documentos acima e o formulário 9 do IMT.

• Atribuição de matrícula portuguesa: Entretanto, o IMT irá aprovar a documentação e atribuir uma nova matrícula portuguesa à viatura importada.

• Registar a viatura: Com a matrícula atribuída terá de registar a viatura num cartório ou conservatória para poder obter a titularidade no livrete da mesma. Tem 60 dias para fazer o registo após o IMT atribuir a matrícula.

• Fazer as chapas de matrícula: Numa casa especializada mande fazer as chapas e instala-as no veículo.

• Fazer o seguro definitivo português: Subscreve um seguro automóvel que cubra as tuas necessidades.

• Pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC): Após todo este processo, o último passo é pagar o IUC do carro – o antigo selo do carro. Este imposto vai ser pago anualmente e varia consoante a cilindrada e a emissão de gases poluentes. No entanto, o primeiro pagamento deve ser feito 30 dias após o prazo da DAV.

Quanto custa legalizar um automóvel importado

Neste processo de legalização automóvel existem dois tipos de custos: os fixos e os variáveis.

Em relação a custos fixos temos aqueles que não dependem das características do carro:

• Documento Único Automóvel: 55€ online ou 65€ presencialmente;

• Inspeção Técnica Obrigatória: custo médio de 127,93€;

• Registo automóvel: cerca de 55€;

• Certificado de Conformidade Europeu: entre 100€ a 250€ euros.

• Chapas de matrícula: 25€ a 40€.

Os custos variáveis são os impostos a pagar, que dependem do tipo de viatura:

• Imposto Sobre Veículos (ISV): é um dos maiores custos e paga-se uma única vez. O custo varia da cilindrada, emissões de CO2 e idade do carro. Se a viatura for a gasóleo soma-se uma taxa fixa de 500€. Pode simular o custo no portal Imposto Sobre Veículos.

• Imposto Único de Circulação (IUC): varia de acordo com a cilindrada e emissões do automóvel. É pago anualmente.

• Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): aplica-se a automóveis novos, ou com menos de 6 mil quilómetros. O IVA é a 23%.

O seguro para a legalização do automóvel

Se leu este artigo até ao fim é porque realmente pretende legalizar um automóvel e circular legalmente com o mesmo em Portugal. Para isso, deve ter um seguro automóvel e saiba que existe um seguro perfeito: o Seguro Por Dias.

Se está com dificuldades em fazer um seguro para a matrícula estrangeira não procure mais, nós somos a solução!

O processo é bastante simples e intuitivo. Vá ao nosso website e contrate apenas para os dias que precisar, entre 1 a 28 dias. Em poucos minutos consegue simular e, caso o preço lhe agrade, após o pagamento terá a documentação do seguro no seu email.

Não existe desculpas agora que tem em pose todas as informações necessárias sobre como legalizar um carro importado.