Guia completo de transporte de animais: segurança e regras

Se planear umas férias em família já implica uma série de tarefas e preocupações, então, para quem tem animais de estimação, essas preocupações aumentam-se ainda mais, sobretudo com o transporte dos animais.

Os animais de estimação são vistos, por muitos de nós, um elemento da família e deixá-los em casa de um familiar ou num hotel para animais pode não ser sempre uma solução viável. Por isso, levá-los para as férias pode ser a primeira e melhor opção. No entanto, é preciso ser responsável e garantir a segurança dos nossos animais no carro.

Continue com a Seguropordias.pt e conheça a forma correta de transportar animais, para não incorrer em ilegalidades nem colocar em risco a vida do seu amigo patudo.

O que diz a lei sobre o transporte de animais em Portugal

Ao viajar e ao transportar o seu animal de estimação deve ter muita atenção. Tem de se certificar que este transporte de animais não coloca em perigo o animal, não prejudica a condução nem põe em risco a segurança dos restantes passageiros.

No Código da Estrada, os animais são classificados como “carga”. No Decreto-Lei n.º 315/2003 pode ler-se que “o transporte de animais deve ser efetuado em veículos e contentores apropriados à espécie e ao número de animais a transportar, tendo em conta o espaço, ventilação, temperatura, segurança e fornecimento de água, de forma a salvaguardar a proteção dos mesmos e a segurança de pessoas e outros animais”.

Apesar da lei não especificar as condições exigidas sobre a forma como deve ser efetuado o transporte de animais de estimação, a segurança da condução nunca pode ser posta em causa. Ou seja, não é permitido viajar com animais à solta no veículo. Caso aconteça, incorre numa infração em forma de multa que pode variar entre os 60€ e os 600€.

Se a sua viagem incluir a passagem num país estrangeiro, deve ter atenção à legislação desse país e procurar informação sobre a lei específica que se aplica. De qualquer das formas, pode ser sempre multado caso não transporte os animais em condições seguras.

Como fazer o transporte de animais no carro com segurança 

Para garantir que o transporte de animais no carro decorre de forma segura e sem risco de multas ou, pior ainda, de consequências graves em caso de acidente, deve ter em conta os seguintes pontos:

• Cinto de segurança para transporte de cães no carro

Em lojas de animais ou idênticas, e até em supermercados, é possível comprar estes cintos de segurança. A coleira é ligada ao peitoral que, por sua vez, se prende ao cinto de segurança do veículo. Desta forma, o animal está seguro e não será projetado em caso de uma travagem brusca.

• Caixa transportadora

Toda a gente deve conhecer ou, pelo menos, já ter visto este tipo de caixas de transporte de animais.

Esta solução é muito vantajosa porque permite que o seu animal vá com imensa segurança durante toda a viagem, e, no caso infeliz de haver um acidente na estrada, estará sempre protegido.

No entanto, o tamanho da caixa terá de ser compatível com o tamanho e peso do seu animal, pelo que deverá consultar um técnico profissional nestas matérias. Normalmente, é mais indicada para cães de pequeno porte, gatos, coelhos, entre outros.

Devem ser colocadas no chão do veículo (atrás dos bancos dianteiros) ou fixadas na bagageira.

• Rede/grade/grelha divisória

Há imensos modelos de automóveis que dão a possibilidade de isolar o seu animal na parte de trás do veículo, normalmente as carrinhas.

Regra geral, esta rede deve ser colocada entre os bancos traseiros e a mala, para evitar que o animal seja projetado para a frente do habitáculo, em caso de travagens bruscas ou acidente.

No entanto, é importante referir que esta solução não é tão eficaz como as que foram apresentadas em cima. De qualquer das formas, o transporte do animal não vai interferir com a sua condução e o conforto dos restantes passageiros, além de promover a segurança na viagem.

Este tipo de mecanismo de segurança é mais indicado para animais de grande porte.

Além da teoria legal, deve-se ter em conta outros aspetos. Não basta garantir que se cumpre a lei se o seu animal for desconfortável na viagem. Para garantir uma viagem tranquila considere o seguinte:

• Ambiente no carro

O ambiente no carro deve ser tranquilo, com ar a circular e uma condução suave sem grandes movimentos bruscos ou repentinos.

• Paragens

Esta dica serve para viagens com ou sem transporte de cães ou gatos no carro. Deve fazer paragens frequentes com umaregularidade de 1:30 /2 horas.

• Hora da alimentação

Se nós, humanos, enjoamos em algumas viagens, os animais não são diferentes, e podem ser ainda mais sensíveis. Alimente o animal algumas horas antes de iniciar a sua viagem.

• Passear antes da viagem

Antes de arrancar, dê um bom passeio com o seu animal, para ele poder fazer as suas necessidades e gastar energia. Desta forma, a viagem será mais tranquila.

Documentos e exigências para viagens internacionais com animais

Viajar e transportar animais para o estrangeiro requer o cumprimento das normas, seja dentro ou fora da União Europeia.

Caso viagem dentro a União Europeia o processo não é muito complicado. Deve ter consigo os seguintes documentos dos animais:

• Passaporte europeu para animais de companhia: É o documento de maior importância já que nele consta informações importantes, como os dados do dono, do animal e registo de vacinas. Este documento pode ser emitido por qualquer veterinário.

• Microchip: É outro tipo de identificação do animal obrigatório em Portugal.

• Vacina antirrábica: É obrigatória qualquer que seja o destino.

• Desparasitação específica: Em alguns países, como a Irlanda, Malta, Finlândia ou Noruega, é obrigatória a toma de um tratamento contra a ténia horas antes da chegada.

Para destinos terceiros, as exigências são maiores:

• Certificado Sanitário Oficial (CVI): Para além do passaporte, o país exigirá este certificado, que é emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Este documento comprova que o animal se encontra clinicamente saudável e cumpre as exigências sanitárias legais.

• Sorologia de raiva: Caso viagem para um destino de alto risco o seu animal precisará de um teste de anticorpos de raiva para poder regressar a Portugal.

Pode consultar o site oficial da DGAV ou contactar a Direção de Serviços Veterinários da sua região para saber as exigências específicas de um país.