Taxa de álcool permitida ao conduzir em Portugal, na Europa e no mundo

Conduzir após consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica é uma atitude bastante irresponsável e perigosa. Mesmo que tenha uma taxa de álcool abaixo da taxa de álcool permitida, os reflexos e a capacidade de reação podem já estar comprometidos, aumentando significativamente o risco de acidentes. Para além de colocar a sua vida em risco, coloca também em perigo todos os restantes passageiros e todos os outros utilizadores da via pública, sejam eles condutores na estrada, peões ou velocípedes.

A taxa de álcool do condutor é a quantidade de álcool de sangue no mesmo, medida em gramas de álcool por litro de sangue (g/l). Esta taxa quantifica o nível de intoxicação alcoólica de uma pessoa. Para garantir a segurança rodoviária é estabelecido por lei um limite de álcool ao conduzir. Em Portugal, a taxa máxima permitida é de 0,5 g/l ou de 0,2 g/l para condutores em regime probatório ou em atividade profissional de trabalho. No artigo sobre a taxa de álcool permitida explicamos as consequências legais que poderá enfrentar.

Atualmente, existe um debate sobre a possibilidade de reduzir a taxa de álcool permitida para conduzir.

Claramente, a forma mais segura de conduzir é sem qualquer sinal de álcool no seu corpo. Por isso a Seguropordias.pt salienta: se conduzir, não beba!

Novas propostas para alterar a taxa de álcool permitida na União Europeia

Têm surgido, no seio da União Europeia, opiniões bastante válidas no sentido de alterar as legislações em relação à taxa de alcoolemia permitida aos condutores.

O argumento central baseia-se no que mostram as estatísticas. Segundo a ASRN, em Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.

Desta forma, surge a necessidade de mudança. A União Europeia quer seguir o exemplo de alguns países membros, e reduzir drasticamente a taxa permitida, até ao nível 0,0%.Espanha já está a avançar com a decisão de baixar a taxa de álcool permitida para os 0,2 g/l ao invés dos 0,5 g/l de limite geral existente.

Esta proposta visa aumentar a segurança rodoviária, uma vez que a sinistralidade ligada ao álcool é um problema grave não só em Portugal como em toda a Europa. A condução com qualquer quantidade de álcool pode representar um risco, e uma taxa de 0% é a forma mais segura de conduzir.

Legislação atual sobre álcool na condução na Europa

A legislação sobre o limite de álcool ao conduzir na Europa varia um pouco entre os países, mas a norma é de um limite geral de 0,5 g/l. No entanto, e como já referimos, há uma tendência geral para a redução dos limites estabelecidos.

Na Bulgária, Eslováquia, Hungria, Républica Checa e na Roménia o limite admitido, quer para recém-encartados como para condutores profissionais e todos os outros condutores, o limite é de 0,0 g/l de taxa de alcoolemia.

Os limites continuam bastante baixos na Alemanha, Croácia, Eslovénia, Itália, Lituânia e Suíça que limitam para condutores profissionais ou recém encartados um limite de 0,0 g/l ou muito próximo disso.

A taxa de álcool permitida mais elevadas dentro da Europa verificam-se em Malta, no Reino Unido (excluindo a Escócia que tem uma legislação diferente) e em Liechtenstein, com uma taxa permitida de 0.8g/l.

Como pode verificar, existem diferentes limites legais na Europa e nem todos seguem o mesmo padrão de Portugal. Por isso, ao circular por outros países, tenha em conta as diferenças nos limites de álcool ao conduzir ou, para evitar qualquer risco, opte por não consumir álcool se tiver de conduzir.

Taxa de álcool permitidas em diferentes países do mundo

A lei sobre a taxa de álcool no sangue é definida pelos diferentes governos de cada país para garantir a segurança rodoviária. Por isso, no resto do mundo, as variações relativas à condução sob o efeito de álcool são ainda maiores. Enquanto algumas nações adotam uma política de tolerância zero, outras permitem determinados níveis de alcoolemia no sangue, dependendo de fatores como a experiência do condutor ou o tipo de veículo.

Os seguintes países adotam uma política de tolerância zero quanto à condução sob o efeito do álcool para a população em geral: Azerbaijão, Barém, Bangladesh, Brasil, Gâmbia, Indonésia, Irão, Kuwait, Quirguistão, Líbia, Nepal, Omã, Paquistão, Paraguai, Catar, Senegal, Tajiquistão, Uruguai, Uzbequistão e Iémen.

Um dos países com maior taxa de álcool legal permitida é a Angola, com o valor de 1,2 g/l.

Nos Estados Unidos, o limite legal da taxa de álcool no sangue para a maioria dos condutores com mais de 21 anos é de 0,8 g/l. No entanto, muitos estados implementam leis de “tolerância zero” para condutores menores de 21 anos.

Curiosamente, em Barbados as leis de condução sob efeito de álcool para turistas só foram implementadas no início de 2020 para um limite de 0,35 g/l.

Outro país curioso é o Haiti, onde não existe por lei um limite definido, mas conduzir bêbado é ilegal e dá direito a multas e sanções.

Devido ao efeito que provocam em grande parte dos consumidores, as bebidas alcoólicas são muitas vezes tidas como estimulantes. Um dos primeiros efeitos a serem sentidos pelo consumidor é o estado de euforia, sensação de bem-estar e de otimismo, com a consequente tendência de excesso de confiança.

No entanto, quando o álcool atinge o cérebro afeta, progressivamente, as capacidades sensoriais, cognitivas e motoras, incluindo o controlo muscular e o equilíbrio do corpo. O tempo de reação do condutor alcoolizado aumenta, a fadiga começa a sobrepor-se e aumenta o risco de envolvimento num acidente fatal.

Por isso, sempre que estiver a conduzir, seja qual for o país, é recomendável não consumir álcool, mesmo que a taxa de álcool permitida seja baixa.