A carta de condução por pontos

Se tem carta de condução, não é uma novidade para si que esta funciona num sistema por pontos.

De facto, desde junho de 2016 que a carta de condução portuguesa está organizada por pontos.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), este sistema “mais simples, transparente e que visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução.”

Assim, através do website da ANSR (Portal das Contraordenações) poderá consultar online os seus pontos na carta de condução. 

Por outro lado, caso alguma vez tenha uma multa devido a uma contraordenação que considera injusta, saiba que já pode ver as multas de trânsito na Internet. 

A Seguropordias.pt está ao seu lado com a informação mais útil que necessita enquanto condutor e, desta forma, também poderá interessar-lhe saber como pode recorrer a multa das autoridades. 

A carta de condução por pontos

O funcionamento do sistema

Desde o dia 1 de junho de 2016 em diante, todos os condutores com carta de condução válida receberam 12 pontos.

É importante referir que, qualquer infração à lei, anterior à data da implementação deste sistema, não retira pontos à carta de condução.

Se, ao longo do tempo, um condutor não cometer contraordenações, poderá ganhar pontos.

No entanto, se tiver erros no percurso, isto é, contraordenações, ser-lhe-ão retirados pontos na carta de condução.

O número de pontos que podem ser retirados variam, como é óbvio, consoante a gravidade da contraordenação (grave, muito grave, ou até crime).

Ao mesmo tempo, além de perder pontos na carta, terá de pagar uma coima e passar por uma eventual inibição temporária de conduzir.

Em conclusão, o melhor é mesmo cumprir todas as normas de trânsito do Código da Estrada Português, pela segurança na estrada e para não incorrer em multas e perdas de pontos.

Número de pontos que pode perder na carta de condução

O número de pontos que pode perder depende da gravidade da infração praticada: 

• Contraordenação grave: Nesta situação, normalmente são retirados 2 pontos aos condutores. Um dos melhores exemplos para este este tipo de contraordenação é a paragem ou estacionamento em passadeiras para peões. Porém, poderão ser retirados 3 pontos, no caso de um condutor ser apanhado pelas autoridades a conduzir com uma taxa de alcoolemia superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8g/l, por exemplo.

• Contraordenação muito grave: Um condutor que pratique uma infração com esta gravidade deverá perder, normalmente, 4 pontos. São exemplos desta contraordenação não se respeitar o sinal de stop em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas. Tal como na contraordenação anterior, no caso de o condutor ser apanhado pelas autoridades a conduzir com uma taxa de alcoolemia superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l (ou condução sob efeito de substâncias psicotrópicas), entre outras circunstâncias, perderá 5 pontos na carta de condução.

• Crime rodoviário: Por último, no caso de um condutor cometer um crime rodoviário, vai perder 6 pontos na carta de condução, cerca de metade do total. O exemplo mais comum deste tipo de situações é um condutor ser apanhado pelas autoridades a conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 g/l.

Se, por acaso, alguma vez praticar várias contraordenações no mesmo dia (é desejável que tal nunca aconteça), ser-lhe-ão retirados, no máximo, 6 pontos na carta de condução.

Como posso ter mais pontos na carta de condução?

Com este sistema, é possível, igualmente, ganhar pontos na sua carta de condução.

Assim, se durante 3 anos não tiver nenhuma infração ao Código da Estrada, vai receber 3 pontos na sua carta de condução.

No máximo, poderá conseguir ter 15 pontos. 

E se for perdendo pontos na carta de condução?

Esta é, sem dúvida, a pior parte.

No pior dos casos, se perder todos os pontos na carta de condução esta será cassada e vai ter de esperar dois anos para a renovar.

Se apenas tiver 2 pontos na sua carta de condução, terá de fazer um novo exame de código.

Com 4 pontos na carta de condução, será obrigado a fazer ações de formação de segurança rodoviária.